CÂMARA DE GUAMARÉ: SESSÃO ORDINÁRIA NÃO É REALIZADA POR FALTA DE QUÓRUM; MATÉRIAS FICAM PENDENTES

GUAMARÉ

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Guamaré, prevista para o dia 20 de outubro de 2026, não foi realizada por falta de quórum. Com isso, as matérias que estavam previstas na pauta não puderam ser apreciadas pelos vereadores, ficando pendentes para uma próxima oportunidade.

A próxima sessão está prevista para o dia 27 de outubro, quando os trabalhos legislativos poderão ser retomados, conforme a programação da Casa.

Pauta previa projetos nas áreas de educação e saúde

De acordo com a pauta divulgada para a sessão, no Expediente estavam previstas a leitura e a aprovação da ata da última sessão ordinária, realizada em 6 de outubro de 2026, além da apresentação da Matéria Legislativa nº 017/2026.

De autoria do vereador José Silva Santos de Souza, o projeto de lei propõe a criação do programa “Aluno Nota 10”, no âmbito da rede pública municipal de ensino de Guamaré/RN.

A proposta tem como objetivo reconhecer, premiar e divulgar alunos e professores que se destaquem pelo desempenho acadêmico e pelo desenvolvimento de práticas educacionais inovadoras. A iniciativa busca valorizar o esforço de estudantes e profissionais da educação, incentivando o compromisso com o ensino e o desenvolvimento de novas experiências no ambiente escolar.

Caso avance nas etapas de tramitação legislativa, o programa poderá representar uma forma de reconhecimento aos integrantes da comunidade escolar que contribuam para a melhoria da educação pública municipal.

Projeto sobre incentivo à Atenção Primária à Saúde

Na Ordem do Dia, também estava previsto o Protocolo nº 184/2026, referente ao projeto de lei de autoria do Executivo Municipal que institui, no município de Guamaré, o incentivo do componente de qualidade na Atenção Primária à Saúde (APS).

A matéria está relacionada à política de atenção básica em saúde e depende da apreciação legislativa para seguir os procedimentos previstos. O projeto integra os assuntos de interesse público que estavam programados para análise pelos parlamentares.

Entretanto, devido à falta de quórum para a realização da sessão, não foi possível dar andamento à pauta conforme o previsto.

Matérias aguardam nova apreciação

A ausência de quórum impediu a realização dos trabalhos legislativos programados para a data. Dessa forma, os assuntos previstos na pauta permanecem pendentes, aguardando uma nova sessão para que possam ser tratados conforme as regras regimentais da Câmara Municipal.

A próxima reunião ordinária está prevista para 27 de outubro de 2026. A população poderá acompanhar os próximos desdobramentos e verificar quais matérias serão incluídas na pauta da Casa Legislativa.

A realização das sessões e a apreciação dos projetos são etapas importantes do processo legislativo municipal, permitindo que propostas relacionadas à educação, à saúde e a outras áreas de interesse da população sejam apresentadas, discutidas e encaminhadas conforme os procedimentos legais.

Rádio Salina da Cruz — informação de Guamaré e região, com responsabilidade e credibilidade.

Tá na Salina, tá com tudo! 📻